Secretário de Políticas para Quilombolas defende reconhecimento da preservação ambiental por comunidades tradicionais e destaca agilização na titulação de territórios

Em uma entrevista realizada nesta terça-feira (7), o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, reforçou a importância do reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no Brasil. Segundo Santos, as comunidades quilombolas, que adotam métodos de produção coletiva tradicionais e utilizam a terra de forma sustentável, desempenham um serviço ambiental valioso que merece ser compensado.

De acordo com o secretário, as comunidades quilombolas estão presentes em todos os biomas brasileiros e desempenham um papel crucial na conservação do meio ambiente. Em um contexto de emergência climática, o reconhecimento e a valorização dessas práticas se tornam ainda mais relevantes. Santos enfatizou a importância de retribuir de alguma forma o serviço ambiental prestado por essas comunidades, sinalizando para a necessidade de apoio do Estado nesse sentido.

Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes. Nessas áreas, 77% do território apresenta cobertura natural vegetal, configurando hotspots de biodiversidade, ou seja, ambientes com grande diversidade natural que devem ser preservados. Essa pesquisa foi elaborada por diferentes entidades, como a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e o Observatório dos Territórios Étnicos e Camponeses da Universidad Javeriana.

Além disso, Ronaldo Santos ressaltou que uma das prioridades do governo federal é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Em 2021, cinco imóveis foram titulados, beneficiando três comunidades que aguardavam há mais de 20 anos pela regularização. Ao todo, 663 famílias, totalizando mais de 3.315 pessoas, foram favorecidas por essa iniciativa. Para dar continuidade a esse processo, um grupo de trabalho foi criado para definir metas e ações relacionadas à titulação de territórios quilombolas, considerando que há mais de 1.800 processos em aberto.

Portanto, a atuação dos quilombolas na preservação ambiental e a regularização de seus territórios representam temas importantes e urgentes que requerem reconhecimento e apoio por parte das autoridades e da sociedade brasileira. Estimular a valorização e a proteção dessas comunidades é fundamental para a conservação do meio ambiente e para a promoção da igualdade racial no país.

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