Prefeito José Sarto sanciona lei que garante passe livre estudantil em Fortaleza, que beneficiará estudantes de todas as redes de ensino.

Na tarde desta quinta-feira, o prefeito José Sarto sancionou a lei que assegura o passe livre estudantil a todos os estudantes de Fortaleza. O benefício entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira. A cerimônia de sanção da lei ocorreu no Ginásio Aécio de Borba, após a aprovação unânime do projeto pela Câmara Municipal.

Durante o evento, Sarto ressaltou a importância da nova lei, afirmando que ela é fruto de uma luta histórica que ele acompanha desde os tempos em que era vereador. Ele destacou que a cidade de Fortaleza é pioneira em oferecer o passe livre estudantil a todos os estudantes, independentemente do sistema de ensino que frequentam.

A medida garantirá duas passagens diárias aos estudantes, exceto nos meses de janeiro e julho, totalizando dez meses ao longo do ano. O presidente da União Estudantil de Fortaleza, Gabriel Nepomuceno, enfatizou que o passe livre estudantil representa a concretização de uma luta histórica do movimento estudantil, visando à permanência na escola e ao acesso à educação, cultura, esporte e à cidade.

Uma das jovens beneficiadas pelo passe livre, Kayla Pontes, de 13 anos, compartilhou sua alegria com a implantação do benefício, destacando que sua vida escolar será facilitada. Além disso, ela relatou que já teve dias em que não conseguiu ir para a escola por falta de dinheiro para a passagem, mas agora esse problema será resolvido.

Ao sancionar a lei, Fortaleza se torna a primeira capital do Brasil a implantar o passe livre estudantil, sem a restrição de rede de ensino, nível escolar ou critérios socioeconômicos. Diferentemente de outras cidades brasileiras, que estabelecem critérios mais rígidos para a concessão do benefício, a carteirinha de estudante será o único documento necessário para validar o passe.

A medida também foi discutida do ponto de vista da sustentabilidade social e ambiental, visando incentivar a mobilidade sustentável, garantir o acesso à educação e reduzir a carga financeira para famílias mais vulneráveis. Adicionalmente, o passe livre estudantil servirá como uma ferramenta de segurança viária, reduzindo o tráfego durante os horários de pico e desencorajando o uso de veículos individuais.

O processo de implementação do passe livre estudantil foi longamente analisado e discutido com entidades estudantis, e teve a participação ativa de diversos órgãos do governo municipal. No total, foram emitidas 361 mil carteiras de estudante, representando um custo previsto de R$ 23,1 milhões por ano ao Tesouro Municipal.

O prefeito José Sarto compartilhou os detalhes da implementação com a participação de 23 entidades municipais, estaduais e federais, garantindo que após o uso das duas passagens gratuitas, as demais passagens estudantis continuarão sendo vendidas a R$ 1,50. A expectativa é que o passe livre estudantil seja uma solução amparada pela cidade e que beneficie diretamente os estudantes residentes na capital cearense.

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