Estudo revela aumento da violência em comunidades quilombolas, após assassinato de líder comunitária na Bahia.

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, um estudo divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos revela um alarmante crescimento da violência em comunidades tradicionais. O estudo, intitulado “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil”, aponta que a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, em comparação com o período de 2008 a 2017.

De acordo com a pesquisa, a morte de Mãe Bernadete, ocorrida em agosto, não foi contabilizada, mas há um levantamento preliminar de sete mortes em 2023. Entre 2018 e 2022, 32 assassinatos foram registrados em 11 estados, sendo os principais motivos desses ataques os conflitos fundiários e a violência de gênero. Além disso, a pesquisa aponta que pelo menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.

Diante desses alarmantes números, a Conaq e a Terra de Direitos pretendem entregar o estudo às autoridades do Executivo federal e estaduais, secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário. A socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, ressaltou que os números vão além do que é noticiado e refletem uma estrutura racista da sociedade brasileira.

A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, segundo as entidades pesquisadoras. Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, destacou que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie, e ressaltou a necessidade de a gestão pública atuar tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos.

O estudo também chama atenção para a necessidade de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos, e recomenda que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais e orçamento adequado. Além disso, a reinstalada Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados contra defensores de direitos humanos.

Apesar da dor e do luto pela perda de Mãe Bernadete, seu filho Jurandir Pacífico busca honrar a memória de luta da mãe através da inauguração de um instituto que leva o nome dela, com o objetivo de manter todo o legado cultural e social, além de ajudar comunidades com documentação.

Os dados alarmantes e a tragédia pessoal da perda de Mãe Bernadete reforçam a necessidade urgente de ações efetivas por parte das autoridades para reverter esse quadro preocupante de violência contra comunidades quilombolas.