24/11/2023 – 08:41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia.
Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 10 horas no plenário 9.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele quer tratar, especificamente, da negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária sobre:
- o trecho sul da BR 116 entre Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais; e
- o trecho da BR 324 que liga Salvador a Feira de Santana.
Negociações
“Segundo a concessionária, as negociações com o governo federal já foram concluídas, e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), que dará o parecer final”, disse Solla.
As negociações estabelecem o cronograma da obra, os investimentos a serem feitos e os novos valores de pedágio. “Após a conclusão dos trabalhos do TCU, a realização da audiência permitirá à comissão ter um panorama atualizado do estágio das obras e serviços de manutenção da concessionária ViaBahia”, concluiu.
Da Redação – RB
Na próxima terça-feira (28), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia, de acordo com informações oficiais.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) é o responsável pelo requerimento que originou a audiência, que tem como foco principal a negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, especificamente abordando o trecho sul da BR 116 entre Feira de Santana (BA) e a divisa com Minas Gerais, além do trecho da BR 324 que liga Salvador a Feira de Santana.
De acordo com representantes da concessionária, as negociações com o governo federal já foram finalizadas, aguardando apenas a documentação ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final. Nesse sentido, a audiência se apresenta como uma oportunidade para a comissão obter um panorama atualizado do estágio das obras e serviços de manutenção da ViaBahia após a finalização dos processos pelo TCU.
A reunião contará com a presença de diversos convidados e está marcada para as 10 horas, no plenário 9. Dessa forma, espera-se que a discussão seja produtiva e esclarecedora, abordando não apenas as questões contratuais, mas também os impactos das negociações nos investimentos a serem realizados e nos valores de pedágio. A expectativa é que a audiência permita aos parlamentares e à sociedade em geral terem um entendimento mais claro e detalhado sobre a situação atual das rodovias concedidas à ViaBahia.
