Indicações Presidenciais Chegam ao Senado
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Defensoria Pública da União (DPU). Todos serão sabatinados e votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de irem ao Plenário do Senado. Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial (MSF 88/2023). O primeiro foi Ricardo Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Caso seja aprovado, Dino terá que renunciar ao mandato de senador, ocupado desde o início de fevereiro pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), sua primeira suplente, que herdará a titularidade do mandato.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, afirmou Dino nas redes sociais.
Indicação para Procurador-Geral da República e Defensoria Pública da União
Já o procurador Paulo Gonet é o primeiro indicado ao cargo de procurador-geral da República no novo mandato do petista (MSF 89/2023). A atual ocupante do cargo é Elizeta Ramos, que exerce a função interinamente desde o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro.
Outra mensagem presidencial que também foi protocolada pelo Senado indica o defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de chefe da DPU (MSF 87/2023). Ele atua na instituição há 15 anos e tem pós-graduações e especializações em ciências jurídicas e políticas, direitos humanos, direito civil e investigação e judicialização do crime de tráfico de pessoas.
Repercussão no Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou e elogiou as trajetórias profissionais de Dino e Gonet, mas lembrou que o movimento negro continuará defendendo a indicação de uma magistrada negra para o Supremo nas próximas vagas que surgirem.
Pelas redes sociais, diversos outros senadores também elogiaram e defenderam a aprovação das indicações, como Humberto Costa (PT-PE), Augusta Brito (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Zenaide Maia (PSD-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA) e outros.
Críticas e Questionamentos
Já os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Izalci Lucas (PSDB-DF) questionaram a nova indicação de Lula para o STF. Ambos disseram que o atual ministro da Justiça obstruiu as investigações da CPMI do 8 de Janeiro, desrespeitando parlamentares, e que possui um “perfil autoritário”.
Expectativas e Próximos Passos
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), comentou o esforço concentrado para votação de autoridades, anunciado previamente pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Ele espera que as indicações de Dino e de Gonet tramitem com tranquilidade.
Sobre as próximas semanas, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê um “calendário apertado” antes do recesso legislativo, com estas e outras indicações de autoridades, pauta econômica, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), e um grande número de vetos pendentes de apreciação.
Pela internet, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a rejeição de Dino para o STF. “É um descaramento e um absurdo indicar Flávio Dino para o STF. A Suprema Corte precisa de gente qualificada e técnica, não de um político profissional”, avaliou Flávio Bolsonaro.
