O Brasil cumpriu total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE)
Na última terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE), aprovou o relatório do senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a avaliação da política pública que tinha como finalidade o fomento da qualidade da educação básica. Segundo Damares Alves, o futuro PNE, que terá vigência entre 2024 e 2034, deve considerar “diferentes reflexões e persistentes desafios”.
Damares Alves ressaltou que a qualidade do professor, seguida pela gestão escolar, e a infraestrutura escolar são questões centrais no desempenho dos estudantes. Além disso, defendeu o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), enfatizando que este não deve ser um “fim em si mesmo”.
Ao apresentar o relatório à comissão, Damares Alves enfatizou que a avaliação da política pública não visou a atuação de um governo específico, mas sim abordou o período abrangido pelo PNE em vigor, que incluiu os mandatos dos ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, bem como a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a importância de colocar um “holofote” sobre as razões pelas quais as estratégias do PNE não foram integralmente cumpridas, para que se possam propor ações para o futuro. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também destacou a relevância do Poder Legislativo em acompanhar as políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo, ressaltando que a avaliação é fundamental na garantia da efetivação das leis.
Status das 36 metas propostas para a meta 7 do PNE:
- Realizadas: 32 estratégias
- Parcialmente realizadas: 4 estratégias
- Não realizadas: 1 estratégia
Estratégias da Meta 7:
Aqui estão as estratégias previstas para a meta 7 do PNE, de acordo com o relatório aprovado pela CE:
- Divulgar bienalmente os resultados pedagógicos dos indicadores do sistema nacional de avaliação da educação básica e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
- Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos para cada ano do ensino fundamental e médio
