Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne para tratar de indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, para discutir importantes indicações para o STF e PGR. Na pauta, está a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta.

O relatório da indicação de Gonet (MSF 89/2023), a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino (MSF 88/2023). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva dos dois textos.

Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa, nascido em São Luís (MA) em 1968, tem uma extensa carreira na área jurídica. Advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993, Dino possui uma bagagem acadêmica extensa, com mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e passagem como docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, exerceu por 12 anos a função de juiz federal e ocupou diversos cargos de destaque, como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. Sua trajetória também inclui mandatos como deputado federal, presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e dois mandatos consecutivos como governador do Maranhão. Ele atualmente é ministro da Justiça.

Paulo Gonet

Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é um renomado jurista, formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e com mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Com vasta experiência na área de justiça, Gonet iniciou sua carreira no Ministério Público Federal, passando em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987. Ele também é professor universitário e coautor de um livro de renome sobre Direito Constitucional. Atualmente, Paulo Gonet ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e atua como procurador-geral eleitoral interino.