O relatório apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) defende que a redução da jornada de trabalho, sem cortes nos salários, pode gerar novos postos de trabalho, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda. Além disso, pesquisas indicam que a redução da jornada de trabalho pode aumentar a produtividade, estimular o crescimento econômico e melhorar a saúde mental e física do trabalhador. O relator também destacou que vários países, incluindo França, Alemanha, Espanha e Dinamarca, estão discutindo modelos de redução da jornada de trabalho sem redução salarial.
O senador relator do texto acatou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. No entanto, a emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem a necessidade de passar por acordo coletivo, foi rejeitada pelo senador Paim.
O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que destacou a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador em um momento em que a legislação trabalhista foi muito afetada nos últimos anos. Ele ressaltou a necessidade de uma legislação que ofereça segurança para ambas as partes e que possibilite a atração de novos investidores e empreendedores para o país.
O projeto aprovado pela CAS do Senado estabelece que a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.
Agora, caberá à Câmara dos Deputados a análise e votação do projeto, que pode trazer mudanças significativas para as relações de trabalho no país.
