Indicado por Lula, Paulo Gonet destaca aspecto técnico e defesa dos direitos fundamentais durante sabatina no Senado.

Na manhã desta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado à chefia do Ministério Público Federal, compareceu ao Senado para uma fala inicial de dez minutos. Durante seu discurso, Gonet destacou a aspecto técnico de sua formação e reforçou a intenção de defender os direitos fundamentais no Brasil. Ele fez um breve relato de suas carreiras acadêmica e profissional, ressaltando que sempre se preocupou com o domínio técnico dos direitos fundamentais.

De acordo com Gonet, sem uma visão técnica dos direitos fundamentais, a força vinculante da proclamação desses direitos perderia a força e o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana se abateria. Sua urgência em tratar esses temas com abordagem técnica consistente e metódica foi enfatizada.

O indicado à PGR foi nomeado por Lula para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) no final de novembro e participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante seu discurso, ele afirmou que sempre foi motivado a defender os direitos fundamentais na vida profissional, destacando que atua há 36 anos no Ministério Público Federal.

Além disso, Gonet foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e ministra curso de Direito Constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos, atuando em disciplinas sobre jurisprudência e direitos fundamentais. Ele enfatizou a importância de um olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, sem perder de vista o aspecto humano da atividade jurídica.

O ativismo judicial, criticado por muitos parlamentares brasileiros, foi abordado por Gonet durante sua fala, ressaltando a necessidade do equilíbrio entre a aplicação técnica do direito e o aspecto humano da atividade jurídica. Ele afirmou, ainda, que o direito foi feito para as pessoas e deve ser tratado como um instrumento indispensável para que todos possam buscar a realização como seres humanos.

A aprovação de Gonet pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário do Senado é necessária para que ele possa assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Atualmente, a posição é ocupada interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.

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