Metade do valor será direcionada para unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis, com a outra metade sendo destinada para unidades especializadas no combate ao crime organizado. Cada unidade federativa terá direito a um percentual do valor suplementar, com São Paulo ficando com cerca de R$ 3,27 milhões.
A suplementação dos recursos foi anunciada um dia após o ministro da Justiça e Segurança Pública revelar que mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública estavam parados nas contas dos estados. O ministro ressaltou a importância de executar os recursos para custear projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.
Dino, que deixará o cargo de ministro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que é preciso melhorar o índice de eficiência da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário. Ele explicou que, devido às dificuldades dos estados e do Distrito Federal em gastar os recursos, a suplementação foi obrigatória, pois houve aumento da arrecadação de tributos que custeiam o fundo.
O total disponível no fundo é de cerca de R$ 3,18 bilhões e vem se acumulando desde 2019. No entanto, Dino enfatizou a importância de que os recursos sejam efetivamente utilizados para a melhoria da segurança pública no país. A cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados marcou o balanço preliminar das ações realizadas pelo ministério este ano, com resultados conclusivos previstos para janeiro. A execução eficiente dos recursos do fundo é fundamental para garantir a segurança e a prevenção da violência em todo o país.
