Comunidade quilombola Ilha da Marambaia espera melhorias em serviços públicos mesmo após visita do presidente Lula

Após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, ainda aguarda melhorias nos serviços públicos, como educação, saúde e transporte. Mesmo sendo visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a comunidade relata que as demandas locais ainda não foram atendidas. A localização da comunidade em uma ilha a expõe diretamente aos efeitos das mudanças climáticas, com o avanço do mar em direção à orla, aumentando o risco de alagamento das casas.

Durante a visita de Lula, a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou ao presidente uma carta contando a trajetória da comunidade, os avanços conquistados e as principais demandas locais em relação aos direitos que ainda precisam ser conquistados para que a comunidade continue crescendo e permanecendo no território. A comunidade abriga 210 famílias e a principal atividade econômica é a pesca. As principais demandas incluem a oferta de ensino médio na ilha, melhorias no transporte, na saúde e melhores condições de trabalho e renda.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil e, além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970. A titulação da terra da comunidade só foi concedida em 2015, 13 anos depois do início da ação civil pública que pedia o reconhecimento da comunidade. Além disso, a comunidade enfrenta o desafio das mudanças climáticas e luta pela implementação de políticas públicas no território.

A comunidade se articula com a União e outros órgãos, como o Ministério Público, para buscar formas de garantir os direitos à população local. O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, destaca que o acesso a políticas públicas não se restringe apenas ao quilombo de Marambaia. O governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) para oferecer subsídios para que as comunidades possam ter acesso a políticas públicas e tracem os próprios planos de desenvolvimento.

A população quilombola no Brasil é de 1,330,186 pessoas, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O secretário destaca a importância da regularização de territórios quilombolas, não apenas como uma política de reforma agrária, mas também como uma reparação histórica ao tempo da escravidão e como uma forma de reconhecer a contribuição dessas comunidades para a conservação ambiental. A comunidade continua em luta por melhores condições de vida e pela implementação de políticas públicas que garantam seu desenvolvimento e permanência no território.