O CRT, que é a instância superior do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), é composto por representantes dos contribuintes, através das entidades de classe, e por servidores da Receita estadual. Durante a solenidade, ocorrerá a posse de ambas as categorias, além da recondução do presidente do Contencioso, Vitor Hugo Morais, ao cargo.
O evento marca o início das atividades do Conselho para os próximos dois anos e é de extrema importância para o funcionamento e a eficiência do sistema tributário do estado do Ceará. A presença dos novos integrantes do Conselho contribuirá para a manutenção de um ambiente de constante diálogo e busca por soluções em questões tributárias.
A posse dos novos membros do CRT representa um momento significativo para a Sefaz-CE, uma vez que reforça o compromisso com a transparência, a legitimidade e a democraticidade das decisões tomadas no âmbito fiscal. Além disso, a presença de representantes dos contribuintes traz um importante equilíbrio ao Conselho, garantindo que as decisões sejam tomadas levando em consideração os interesses de todos os envolvidos.
Esta é uma oportunidade para que a sociedade e os contribuintes acompanhem de perto o processo de renovação e posse dos membros do CRT. O evento é aberto ao público e demonstra o compromisso da Sefaz-CE em promover a transparência e o diálogo com a sociedade.
Dessa forma, a posse dos novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários representa um marco importante para a Secretaria da Fazenda do Ceará, determinando o rumo das políticas tributárias do estado para os próximos dois anos.
