A decisão do ministro foi tomada em meio a conflitos violentos na região, que surgiram com a retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou que indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que necessitaram de cuidados médicos em um hospital de Toledo, no Paraná.
Durante a gestão anterior, a Funai havia anulado o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, que está localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira com o Paraguai. No ano de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funai a revogação da Portaria 418/2020, norma que invalidava o processo de demarcação.
Apesar de uma autorização para retomada do processo ter sido concedida pela nova gestão da Funai no ano passado, a decisão foi suspensa por uma determinação da Justiça Federal. Agora, com a intervenção do STF, o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira ganha novo fôlego, possibilitando que a situação seja reavaliada de forma a respeitar o direito das comunidades indígenas.
Com os conflitos em curso e a importância da demarcação de terras indígenas, é crucial que haja um esforço conjunto para ouvir todas as partes envolvidas e encontrar soluções que reflitam as diferentes realidades e percepções. A decisão de Fachin representa um passo importante na busca por justiça e respeito aos direitos das comunidades indígenas no Brasil.
