O Ministério, liderado por Márcio França, surgiu a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), como parte de uma reforma ministerial que ocorreu no segundo semestre do ano passado. Suas atribuições incluem a implementação de políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de promover o acesso a recursos financeiros e estimular o microcrédito.
De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as microempresas e empresas de pequeno porte representam quase 21 milhões de empreendimentos no Brasil, o que corresponde a 99% de todas as empresas no país. Esse setor é responsável por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reflete a importância econômica e social desses segmentos para o país, sendo uma resposta às necessidades específicas desse setor. Com a oficialização da lei, pretende-se fortalecer o apoio e incentivo a essas empreitadas, que desempenham um papel significativo no desenvolvimento econômico e na geração de empregos no Brasil. Este é um marco na política governamental, que busca promover um ambiente favorável para o crescimento e fortalecimento das micro e pequenas empresas, reconhecendo o seu valor fundamental para a economia nacional.
