Presidente sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo
O presidente Lula sancionou a Lei 14.816, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o 38º do governo. A criação da pasta estava prevista na MP 1.187/2023, editada pelo governo e aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, em dezembro de 2023.
A nova legislação representa um marco para o ambiente empreendedor no Brasil. Com a criação do Ministério do Empreendedorismo, a expectativa é de maior apoio e incentivo ao surgimento e crescimento de novos negócios, principalmente de micro e pequeno porte.
Segundo especialistas, a iniciativa demonstra o reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para a economia do país, assim como para a geração de empregos e renda. Além disso, a criação do ministério pode trazer mais agilidade e eficiência na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para este segmento empresarial.
O novo Ministério do Empreendedorismo surge em um momento crucial para a recuperação econômica pós-pandemia, e sua atuação é esperada para contribuir significativamente neste processo. A expectativa é de que haja uma maior integração de ações entre diferentes órgãos e entidades governamentais, promovendo um ambiente mais favorável para os empreendedores.
