As revistas pessoais aleatórias são parte dos procedimentos de segurança nos aeroportos do Brasil, em conformidade com normas internacionais e sob supervisão da Polícia Federal. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que essa inspeção deve ser realizada de forma independente de características como origem, raça, gênero, idade, profissão, entre outros. Segundo a Anac, a revista manual pode ser feita em qualquer momento do dia e em qualquer aeroporto.
No entanto, situações de constrangimento têm sido relatadas por passageiros em redes sociais. A cantora Cris Pereira compartilhou sua experiência em que sua filha, que estava medicada e em tratamento para câncer, foi submetida a uma revista manual mesmo estando de cadeira de rodas e não conseguindo se levantar. A família se sentiu desrespeitada com o ocorrido.
As normas da Anac preveem atendimento adequado para passageiros com necessidades especiais, mas não trazem especificações sobre as revistas pessoais. Essas normas estão relacionadas à “segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita”, segundo o Decreto 11.195.
Especialistas alertam para a importância de que os procedimentos de segurança sejam iguais para todos os passageiros, independentemente de suas condições. A advogada especialista em Direito de Pessoas com Deficiência, Vanessa Ziotti, ressalta a necessidade de preparo das equipes que conduzem esses procedimentos. Ela enfatiza que a retirada ou manuseio incorreto de próteses, por exemplo, pode causar danos.
Diante de situações de violação de direitos, Vanessa orienta que os passageiros produzam registros do que está acontecendo, como gravações feitas com celular, e procurem as autoridades para tomar medidas cabíveis, como registrar ocorrências em delegacias e buscar aconselhamento jurídico para reparação de danos morais e materiais.
Esses relatos de constrangimento e violação de direitos têm levantado debates sobre a necessidade de uma abordagem mais sensível e respeitosa por parte dos agentes de segurança nos aeroportos. A discussão sobre a necessidade de treinamento adequado para lidar com diferentes situações e passageiros é fundamental para garantir que todos sejam tratados com dignidade e respeito durante os procedimentos de segurança.
