Defesa protocola pedido de indenização de R$ 1 milhão por tortura em abordagem policial em São Paulo

A defesa do rapaz que foi amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial entrou com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão na Justiça paulista. O jovem, identificado como Robson Rodrigo Francisco, alega que sofreu tortura por parte de policiais militares no exercício de suas funções. Segundo o advogado responsável pelo caso, as agressões começaram após a recusa de Robson em sentar-se, e ele foi mantido com mãos e pés amarrados por mais de três horas.

Imagens das câmeras corporais dos policiais e do sistema de segurança de um prédio mostraram que o suspeito já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais apertou as amarrações, deixando as mãos e os pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz. Com base nessas imagens, a defesa reforçou que Robson não ofereceu resistência que justificasse a conduta dos policiais.

A diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, considerou o pedido de indenização pertinente, destacando que houve dano moral e abuso por parte do estado. Ela ressaltou que a abordagem policial deve respeitar a dignidade da pessoa humana e que, mesmo diante de resistência, não é aceitável amarrar uma pessoa.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que os policiais envolvidos na abordagem retornaram às atividades de policiamento ostensivo após passarem por avaliação psicológica e que o caso foi investigado e encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar.

O incidente, que ocorreu em junho de 2023, resultou na prisão de Robson, que foi amarrado de forma a não conseguir ficar de pé nem sentado. O rapaz assumiu o furto de duas caixas de chocolate, mas está atualmente em liberdade provisória. O caso teve desdobramentos na Justiça, que tornou Robson réu e seis policiais passaram por investigação para apurar “eventuais excessos”.

Advogados de entidades de direitos humanos compararam as cenas ao período da escravização e barbárie, afirmando que em nenhum cenário a conduta dos policiais durante a prisão de Robson seria aceitável. A Defesa do rapaz segue buscando reparação pelos danos causados ao seu cliente durante a abordagem.

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