26/01/2024 – 11:16
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental”
O Projeto de Lei 5382/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa estabelecer o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O principal objetivo do programa é incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente, abrangendo inclusive áreas urbanas.
O texto propõe alterações no Código Florestal, estabelecendo que as sementes e mudas serão disponibilizadas pelo poder público a pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
Para o autor da proposta, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), “esse programa é de grande importância para impulsionar a recuperação ambiental em nosso país”. Ele acrescenta: “A recuperação florestal também contribuirá para o cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris e, consequentemente, para o enfrentamento das mudanças climáticas”.
O Acordo de Paris é um tratado global, adotado em dezembro de 2015, que estabelece medidas para reduzir a emissão de dióxido de carbono a partir de 2020.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
