O Senador Plínio Valério (PSDB-AM) propôs um projeto de lei que isentará a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa. O PL 2.694/2021 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em novembro e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta visa desonerar a Embrapa de custos que poderiam comprometer o desenvolvimento de pesquisas agropecuárias no Brasil. A isenção de taxas busca estimular e facilitar a criação de novas tecnologias e a proteção de experimentos de pesquisa, garantindo que a Embrapa possa continuar desempenhando um papel fundamental na inovação do setor agropecuário do país.
De acordo com o senador Plínio Valério, a Embrapa desempenha um papel estratégico no desenvolvimento e na aplicação de tecnologias no agronegócio brasileiro. A isenção de taxas e contribuições representa um reconhecimento da importância do trabalho realizado pela instituição e um estímulo para que ela continue sua missão de promover avanços no setor agropecuário.
A iniciativa do senador foi bem recebida por especialistas e representantes do setor agropecuário, que enxergam a Embrapa como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio no Brasil. A expectativa é que a isenção de taxas proposta pelo PL 2.694/2021 contribua para a continuidade e o fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação promovidas pela Embrapa.
