O Grupo de Trabalho (GT) que atua na defesa dos cearenses e do estado do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831 apresentará, no dia 20 de fevereiro, os resultados de uma pesquisa realizada na área que está sendo disputada pelo estado vizinho do Piauí. O estudo, intitulado “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento”, será divulgado a partir das 10h na sala imersiva do Museu da Imagem e do Som (MIS) em Fortaleza, com a participação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELIDTEC) da Assembleia Legislativa do Estado. O GT, criado em março de 2023, é coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado.
De acordo com informações da Ascom PGE, o estudo faz uma análise minuciosa de diversos aspectos relacionados à disputa territorial entre os dois estados, com foco especial na percepção e nas preferências da população residente na área em disputa. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023 e têm como objetivo embasar a defesa dos cearenses no litígio.
O processo ajuizado pelo Piauí envolve áreas de 13 municípios cearenses e abrange três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte, Sertão dos Crateús e Serra da Ibiapaba. O objetivo principal do GT é conduzir estudos sobre a região, contemplando os diferentes aspectos envolvidos na disputa, como o perfil socioeconômico, histórico e demográfico, visando contribuir para a busca de uma solução justa para o litígio entre Ceará e Piauí.
O litígio entre os estados vem desde 2011, quando o Piauí iniciou uma Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando áreas dos 13 municípios cearenses, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O Estado do Ceará vem reforçando desde o início do processo que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do litígio, que se consideram pertencentes ao Ceará ao longo de muitas gerações.
Serviço:
Apresentação da Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento
Data: 20 de fevereiro de 2024
Horário: 10h
Local: Museu da Imagem e do Som (MIS), avenida Barão de Studart, 410, Meireles, Fortaleza-CE
A pesquisa promete trazer novos elementos para reforçar a defesa dos cearenses na disputa territorial e contribuir para uma resolução justa do litígio, considerando o impacto na vida das comunidades locais. Aguardamos ansiosamente os resultados e as possíveis informações reveladoras sobre a percepção e as preferências da população residente na área em questão.
