A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está trabalhando em duas propostas decisivas no combate aos crimes contra a dignidade sexual. A primeira delas é o projeto de lei 9/2024, que busca tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a esses crimes, garantindo prioridade na expedição e urgência na execução das ações. A urgência na execução dessas ações é fundamental para garantir a segurança e a justiça para as vítimas desses crimes tão graves
Além disso, a senadora também está propondo a alteração do prazo para o condenado por crimes contra a dignidade sexual requerer a reabilitação penal. Atualmente, esse prazo é de 2 anos, mas Damares quer aumentá-lo para 10 anos após o cumprimento da pena, através do projeto de lei 8/2024. Esta proposta visa garantir que haja um tempo adequado para avaliar o comportamento do condenado antes que ele possa requerer a reabilitação.
Damares Alves destaca que essas iniciativas são essenciais para a proteção de crianças e adolescentes, que são as principais vítimas desses crimes. A senadora ressalta a importância de se agir com celeridade e rigor para garantir que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos e que as vítimas recebam o suporte e a proteção necessários para se recuperarem dessas situações traumáticas
Agora, as propostas apresentadas pela senadora serão examinadas pelas comissões permanentes do Senado, onde serão debatidas e avaliadas quanto à viabilidade e impacto. A expectativa é de que esses projetos ganhem destaque no cenário político, considerando a relevância do tema e a necessidade de medidas efetivas para combater tais crimes.
