Litígio Ceará-Piauí: Resultados da Pesquisa socioeconômica revelam percepção da população na área disputada

No dia 18 de fevereiro de 2024, às 16:53, a pesquisa socioeconômica sobre o litígio territorial entre o Ceará e o Piauí foi divulgada, trazendo dados significativos sobre a percepção e as preferências da população que reside na área em disputa. O conceito de território vai muito além da dimensão geográfica, pois é nele que se manifestam as identidades e as conexões de uma população.

Realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a pesquisa coletou informações em localidades que estão na área disputada pelo Piauí, em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023 e trazem uma análise minuciosa de vários aspectos relacionados ao litígio territorial.

O trabalho científico busca explorar a intersecção entre as dimensões sociais, culturais e o sentimento de pertencimento da população, fornecendo valiosas informações na busca de uma solução para o litígio. Além disso, foi realizado o georreferenciamento de equipamentos públicos existentes na região, com o objetivo de avaliar a jurisdição administrativa das localidades e averiguar quem presta os serviços públicos à população ali residente.

A pesquisa revela que o processo que tramita no STF envolve áreas de 13 municípios cearenses, abrangendo três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte, Sertão dos Crateús e Serra da Ibiapaba. Para a realização desse trabalho, o grupo de trabalho do Ceará é composto por diversas entidades, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) e outras.

A defesa do Ceará no processo se baseia na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará, além de variáveis relacionadas ao direito da população que habita esses 13 municípios. Os resultados da pesquisa foram apresentados no Museu da Imagem e do Som (MIS) no dia 20 de fevereiro, e fornecem informações valiosas para a busca de uma solução para o litígio territorial entre Ceará e Piauí.

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