19/02/2024 – 11:37
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração
sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem
financeira. A pena atual, de
reclusão
4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa. O texto tramita
na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), afirma
que a sociedade defende uma punição mais rigorosa para aqueles que
praticam crimes sexuais contra vulneráveis.
“O Código Penal destinou um capítulo inteiro para tipificar os crimes
sexuais contra vulneráveis. Ocorre que os preceitos previstos não mais
atendem aos atuais anseios de uma sociedade que clama por justiça”,
disse Laiola.
Tramitação
O PL 21/24 será analisado,
inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
19/02/2024 – 11:37
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração
sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem
financeira. A pena atual, de
reclusão
4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa. O texto tramita
na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), afirma
que a sociedade defende uma punição mais rigorosa para aqueles que
praticam crimes sexuais contra vulneráveis.
“O Código Penal destinou um capítulo inteiro para tipificar os crimes
sexuais contra vulneráveis. Ocorre que os preceitos previstos não mais
atendem aos atuais anseios de uma sociedade que clama por justiça”,
disse Laiola.
Tramitação
O PL 21/24 será analisado,
inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
19/02/2024 – 11:37
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração
sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem
financeira. A pena atual, de
reclusão
4 a 10 anos e multa, passaria para 5 a 12 anos e multa. O texto tramita
na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), afirma
que a sociedade defende uma punição mais rigorosa para aqueles que
praticam crimes sexuais contra vulneráveis.
“O Código Penal destinou um capítulo inteiro para tipificar os crimes
sexuais contra vulneráveis. Ocorre que os preceitos previstos não mais
atendem aos atuais anseios de uma sociedade que clama por justiça”,
disse Laiola.
Tramitação
O PL 21/24 será analisado,
inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
