Em um pronunciamento emocionado nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) se despediu do Senado para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está agendada para quinta-feira (22), onde ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Com a saída de Dino, a primeira suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) assume como titular do mandato até o ano de 2031.
Ao falar da tribuna, Flávio Dino reiterou sua crença na política, na presunção de inocência e na legalidade dos atos administrativos. Segundo ele, a política é essencial para a construção do futuro e para a resolução dos desafios atuais. Ele ressaltou a importância de líderes políticos com causas definidas e identidade própria, evitando a espetacularização da política e a influência das redes sociais na liderança.
O senador fez questão de destacar a necessidade de enfrentar as desigualdades sociais e de abordar temas como políticas climáticas, tecnologia e inteligência artificial. Ele ressaltou a importância de uma visão ampla para encontrar soluções para os desafios presentes na sociedade.
Apartes
Durante as manifestações, diversos senadores e senadoras elogiaram a atuação política de Flávio Dino. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a inteligência do senador e a contribuição que ele dará ao Poder Judiciário. Outros senadores ressaltaram a trajetória de Flávio Dino e sua importância para o Brasil.
Do Senado ao STF
Flávio Dino foi eleito para o Senado em 2022, mas assumiu temporariamente o Ministério da Justiça e, posteriormente, o cargo de ministro do STF. Sua indicação para o STF foi aprovada no Plenário do Senado em dezembro de 2023, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Projetos no Senado
Enquanto esteve no Senado, Flávio Dino apresentou diversos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Entre os temas abordados, estão a proibição de acampamentos próximos a áreas militares, a exclusão do serviço público de servidores que cometerem delitos graves, e a obrigatoriedade de utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada.
