Relatório do Senado aponta desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico e sugere investimentos de R$ 890 bilhões para universalização dos serviços.

O Brasil ainda enfrenta grandes desafios no que diz respeito ao acesso da população ao saneamento básico, de acordo com um relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico. O levantamento constatou que pouco mais da metade do país possui cobertura de esgoto e resíduos sólidos, e que mais de 1,5 mil lixões a céu aberto ainda estão em operação, além de mais de 4 milhões de pessoas não terem acesso a banheiros.

As desigualdades regionais em relação ao saneamento também são destacadas no relatório, com regiões como Centro-Oeste, Sul e Sudeste registrando níveis de cobertura iguais ou acima dos 90% no abastecimento de água, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices significativamente menores, de 60% e 74,7%, respectivamente. Com relação ao esgotamento sanitário, a média de atendimento no país está pouco acima dos 50%, com a Região Sudeste alcançando 82%, e o Norte apenas 14%.

Diante dessas constatações, o relatório sugere medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para o cumprimento das metas de universalização do saneamento básico. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do relatório, estima que seriam necessários aportes de R$ 890 bilhões em investimentos para que o país alcance a universalização desses serviços, levando em consideração a expansão da rede e recuperação do que já existe.

Além disso, o relatório destaca que a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB seria de quase R$ 2 trilhões e de R$ 1,4 trilhão em arrecadação. A Avaliação de Políticas Públicas, instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, foi utilizada para fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo relacionados ao tema, buscando verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.

É evidente, diante desses dados, que o cenário do saneamento básico no Brasil requer atenção e investimentos significativos para que a população como um todo possa desfrutar dos benefícios de um sistema de saneamento eficiente e abrangente.

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