O salário mínimo e a valorização do trabalhador
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), elogiou a nova política de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 14.663, de 2023), que define percentuais de reajustes com base na inflação dos últimos 12 meses e no índice de crescimento do produto interno bruto (PIB).
O parlamentar enfatizou a importância do salário mínimo para a vida dos brasileiros e ressaltou seu papel na criação de empregos, aumento da renda e fortalecimento da economia.
— O salário mínimo é um poderoso instrumento de distribuição de renda, mesmo se considerarmos o trabalho informal, porque ele é referência para os valores pagos a trabalhadores […] O aumento da renda faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso positivo, menos doenças. As pessoas se alimentam melhor, moram melhor — disse.
Paim defendeu a aprovação de um projeto de lei de autoria dele (PL 4.434/2008, na Câmara) que busca a recomposição progressiva de salários e benefícios para aposentados e pensionistas. O parlamentar ressaltou que o Senado já aprovou a proposta, que agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. Ele fez um apelo aos deputados para avançarem com a matéria.
— Eu não estou nem dizendo que tem que aprovar exatamente o que nós aprovamos aqui. Mas está lá o projeto, que vai garantir também a recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Aqui o Senado já cumpriu o papel. A Câmara que aprove, modifique e mande para nós, e nós vamos discutir aqui, vamos discutir com o governo para ver até onde dá para ir — argumentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Na última quarta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um importante pronunciamento no Plenário, elogiando a nova política de valorização do salário mínimo implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei 14.663, de 2023. Essa política define percentuais de reajustes com base na inflação dos últimos 12 meses e no índice de crescimento do produto interno bruto (PIB), o que vem beneficiando diretamente os trabalhadores do país.
Paim ressaltou a relevância do salário mínimo na vida dos brasileiros, destacando seu papel fundamental na geração de empregos, no aumento da renda e no fortalecimento da economia. Ele enfatizou que o salário mínimo é um poderoso instrumento de distribuição de renda, mesmo para os trabalhadores informais, pois serve como referência para os valores pagos a esses profissionais. O aumento da renda, consequentemente, impacta positivamente o consumo, a produção e contribui para a criação de um círculo virtuoso, gerando menos doenças e proporcionando uma melhoria na qualidade de vida da população.
O senador também defendeu a aprovação de um projeto de lei de sua autoria (PL 4.434/2008, na Câmara) que tem como objetivo a recomposição progressiva de salários e benefícios para aposentados e pensionistas. Ele ressaltou que o Senado já aprovou a proposta, que agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, fazendo um apelo para que os deputados avancem com a matéria.
Paulo Paim deixou claro que o projeto não precisa ser aprovado exatamente como foi elaborado no Senado, mas defendeu a importância da recomposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Ele enfatizou que o Senado já cumpriu sua parte e que cabe à Câmara dos Deputados analisar, modificar e enviar a proposta para que seja discutida em conjunto, inclusive com o governo, visando encontrar a melhor solução para a situação dos aposentados e pensionistas do país.
É importante destacar a relevância desse debate sobre o salário mínimo e a recomposição de benefícios para os aposentados e pensionistas, pois essas são questões que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros. A atuação do senador Paulo Paim e a atenção dada pelo Congresso Nacional a essas pautas são fundamentais para a construção de políticas públicas que promovam a justiça social e o desenvolvimento do país.
