Saneamento Básico no Brasil: desafios e disparidades
Na última quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O documento, apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), traz à tona a situação preocupante do saneamento básico no país, expondo números alarmantes sobre a coleta de esgoto, a destinação de resíduos sólidos e a distribuição de água potável. A análise realizada pela comissão evidencia as disparidades regionais e aponta o tamanho do desafio a ser enfrentado para alcançar a universalização do serviço até 2033.
Ao longo do ano de 2023, a CMA se debruçou sobre a política pública que norteia o saneamento básico e, finalmente, apresentou o aguardado relatório que revela a realidade preocupante do setor. Conforme os dados levantados, áreas urbanas e rurais enfrentam dificuldades distintas, mas igualmente urgentes, no que diz respeito ao acesso a condições dignas de saneamento.
O texto apresentado pelo senador Confúcio Moura destaca a necessidade de ações efetivas por parte do poder público, bem como de investimentos robustos por parte da iniciativa privada. A universalização do saneamento básico é uma meta que demandará esforços conjuntos e políticas públicas consistentes, que possam atender às demandas de todas as regiões do país.
Diante desse cenário preocupante, as projeções indicam um longo caminho até que o Brasil atinja os patamares desejados em termos de saneamento. Os desafios são inúmeros e complexos, envolvendo desde questões estruturais até questões de gestão e governança. A discussão sobre o tema se torna cada vez mais urgente, à medida que se revelam as carências enfrentadas por milhões de brasileiros.
