Consultas Públicas do Programa InfraRodoviária Ceará: Superintendência de Obras Públicas promove série de encontros em municípios cearenses

No dia 22 de fevereiro de 2024, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) divulgou as datas das primeiras consultas públicas a serem realizadas em diferentes municípios cearenses contemplados pelo Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária do Estado, conhecido como InfraRodoviária Ceará.

Na próxima semana, nos dias 27 e 29, serão realizadas as consultas públicas em Quixeré e Abaiara, respectivamente. O principal objetivo desses encontros é apresentar à população e aos representantes das prefeituras os projetos de pavimentação e qualificação de rodovias estaduais. Além disso, serão discutidas as etapas das obras, a extensão e localização dos trechos, os benefícios econômicos e os impactos socioambientais, bem como o incremento no tráfego e no fluxo de passageiros e mercadorias.

No dia 27, será abordada a rodovia CE-377, que possui um trecho de 30 km entre a sede de Quixeré e a localidade de Bonsucesso. Já no dia 29, o foco estará na CE-496, com seus 17,66 km que interligam Abaiara e Brejo Santo.

Essas consultas públicas são fundamentais para o financiamento dos projetos, uma vez que são um pré-requisito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual financia 80% dos recursos direcionados a cada projeto, somados à contrapartida de 20% do Tesouro do Estado. Os apontamentos gerados em cada consulta pública serão documentados e entregues ao BID para avaliação e autorização dos repasses financeiros. Em seguida, será iniciada a fase do processo licitatório das obras rodoviárias.

A previsão é que a SOP promova pelo menos dez encontros em diferentes regiões do estado no decorrer de 2024, 2025 e 2026. Os interessados poderão participar das consultas nos dias 27 e 29 de fevereiro, nas respectivas cidades de Quixeré e Abaiara. As audiências serão realizadas, respectivamente, na Escola EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima, em Quixeré, e na Escola EM Rita Tibúrcio de Luna, em Abaiara, ambos com início às 16h.

Essas iniciativas têm como objetivo envolver a população e os gestores municipais na decisão e no acompanhamento das obras, promovendo a transparência e a participação social nos processos de infraestrutura rodoviária no estado do Ceará.

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