22/02/2024 – 09:14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro quer garantir segurança e transparência a testes físicos
O Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro está empenhado em estabelecer regras mais rígidas para a realização de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A proposta, intitulada Projeto de Lei 109/24, está em análise na Câmara dos Deputados e busca assegurar mais segurança e transparência nesse tipo de avaliação.
Segundo o texto, um dos principais pontos é que o TAF esteja previsto no edital do concurso e tenha como finalidade eliminar candidatos que não atendam aos requisitos físicos necessários para o cargo em questão. Além disso, a proposta também prevê que o TAF possa ter um papel classificatório.
No que diz respeito à segurança dos candidatos, o projeto exige que os participantes passem por uma avaliação médica prévia ao TAF, a fim de identificar potenciais riscos à saúde durante a realização dos testes. Além disso, o texto proíbe a aplicação de testes físicos entre 10h e 16h, a menos que sejam realizados em ambientes cobertos e climatizados.
Outro ponto importante é a necessidade de haver uma equipe treinada em primeiros socorros durante os TAFs, capaz de prestar atendimento imediato em casos de emergência. O objetivo é garantir que, em situações críticas, os candidatos recebam os cuidados necessários até a chegada da assistência especializada.
O deputado Ribeiro destacou que a iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para a realização dos testes de aptidão física, visando, sobretudo, a segurança, transparência e equidade durante a avaliação. Ele justificou a proposta citando o caso de uma jovem de 27 anos que faleceu após participar de um TAF para entrar na Polícia Militar do Distrito Federal, ocorrido em janeiro de 2024.
Para finalizar, o projeto propõe a realização de uma investigação abrangente e imparcial em casos de incidentes durante os TAFs, visando aprimorar os procedimentos e prevenir futuros problemas.
Tramitação
O Projeto de Lei 109/24 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
