28/02/2024 – 14:45
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Em uma recente proposta apresentada na Câmara dos Deputados, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) defende a garantia do direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados no Brasil. Segundo a parlamentar, essa iniciativa visa combater a discriminação baseada em estereótipos ultrapassados presentes nesse tipo de competição.
O Projeto de Lei 322/2024 estabelece que os regulamentos dos concursos devem deixar explícito que as mães, gestantes e mulheres casadas são elegíveis para participar, sem qualquer tipo de discriminação relacionada à sua condição parental ou estado civil. Aqueles que não seguirem essas diretrizes poderão ser penalizados com multa, suspensão temporária ou até mesmo definitiva de suas atividades.
A deputada Petrone justificou sua proposta mencionando o caso de Carla Cristina, que foi desqualificada do Concurso Nacional de Beleza e perdeu seu título de Miss Acre Mundo 2023 após revelar sua condição maternal. Para a deputada, essa situação evidencia a discriminação injustificável contra mães, gestantes e mulheres casadas em concursos de beleza.
Tramitação
A proposta seguirá uma análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
