05/03/2024 – 20:34
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Maria Arraes, autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que visa implementar ações efetivas durante o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta foi aprovada e agora seguirá para apreciação no Senado Federal.
O Projeto de Lei 147/24, de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), foi aprovado nesta terça-feira (5) em forma de substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG). Uma das medidas propostas é a implementação do chamado “Projeto Banco Vermelho”, que consiste na instalação de pelo menos um banco de praça dessa cor em espaços públicos de grande circulação, contendo frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número telefônico Ligue 180 para denúncias e suporte a vítimas.
Segundo Maria Arraes, a presença desses bancos vermelhos no cotidiano dos brasileiros irá contribuir significativamente para conscientizar as mulheres sobre seus direitos e o tratamento que merecem. A deputada ressalta a importância da conscientização da população e de ações efetivas no combate à violência contra a mulher.
No que diz respeito ao Agosto Lilás, o projeto também prevê a realização de ações de conscientização em diversas instituições e locais de grande circulação, como escolas, universidades, estações de transporte e outros pontos estratégicos. Além disso, está prevista a premiação de projetos que se destaquem no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, bem como na reintegração das vítimas. O Agosto Lilás foi instituído pela Lei 14.448/22.
A deputada Duda Salabert, relatora do projeto, destacou a importância de iniciativas criativas e inovadoras para enfrentar a violência contra a mulher, enfatizando a necessidade de disseminar informações, promover debates e conscientizar a comunidade sobre a urgência de combater e punir a violência de gênero.
Em breve mais informações sobre esse importante avanço na luta contra a violência contra a mulher. Acompanhe as atualizações ao vivo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
