05/03/2024 – 13:20
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Delegada Adriana Accorsi é a autora do projeto
O Projeto de Lei 6069/23, de autoria da Delegada Adriana Accorsi, propõe a concessão de bolsas de pesquisa em instituições públicas de ensino superior do Brasil para estudantes que estejam desenvolvendo pesquisas relacionadas à descoberta de novos fitorremediadores.
Os fitorremediadores são plantas com a capacidade de purificar ambientes aquáticos e terrestres, dissolvendo elementos químicos e rejeitos minerais, como zinco, cobre e compostos orgânicos, como petróleo.
Segundo a proposta, as bolsas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em parceria com o Ministério da Educação.
O FNDCT foi criado para apoiar programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, utilizando recursos oriundos de incentivos fiscais, empréstimos, contribuições e doações.
Adesão
As instituições públicas de ensino superior interessadas em participar deverão assinar termo de adesão com o Ministério da Educação (MEC) e com a Secretaria Executiva do FNDCT, conforme estabelecido no texto do projeto.
O FNDCT terá a responsabilidade de fiscalizar a execução das propostas de pesquisa, monitorar o uso dos recursos e selecionar os projetos contemplados.
A Deputada Adriana Accorsi destaca a importância dos fitorremediadores como tecnologias sustentáveis e de baixo custo, especialmente em casos de rompimentos de barragens, como o ocorrido em Brumadinho (MG) em 2019.
Tramitação
O projeto, que segue em caráter conclusivo, será avaliado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
