A decisão implica em uma transferência de competência do caso para o Tribunal Militar, onde um novo julgamento será realizado e a penalidade será determinada pelos juízes militares. O Ministério Público ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.
Johnatha tinha apenas 19 anos quando foi fatalmente atingido por um tiro disparado pelo policial Alessandro Marcelino durante um conflito entre policiais e moradores da favela de Manguinhos. O jovem foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento, porém não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Sua família iniciou uma campanha por justiça e pressionou continuamente por avanços nas investigações.
A mãe de Johnatha, Ana Paula Oliveira, em parceria com Fátima Pinho, também mãe de uma vítima de violência, fundou o grupo Mães de Manguinhos, que se dedica a apoiar outras famílias que sofreram perdas semelhantes e a cobrar responsabilização das autoridades pelos crimes cometidos por agentes do Estado.
O julgamento contou com a participação de nove testemunhas, entre elas vizinhos de Johnatha, familiares e peritos da Polícia Civil. Durante o depoimento, os relatos apontaram para a ação dos policiais como responsáveis pelo disparo que atingiu o jovem.
Após os depoimentos e debates entre acusação e defesa, o Tribunal do Júri concluiu pela classificação do crime como homicídio culposo, marcando um desfecho importante para o caso que mobilizou a comunidade de Manguinhos e despertou a atenção para a violência policial no Rio de Janeiro.