A votação de duas importantes matérias que estavam na pauta do Senado desta quinta-feira (7) precisou ser adiada para a próxima sessão deliberativa. Os parlamentares se preparavam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que tem como objetivo isentar do pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos de fabricação, além do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, que visa aprovar o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul.
Entretanto, a votação não pôde ser realizada devido à falta de quórum. Este é mais um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo Senado em garantir a presença necessária dos parlamentares para deliberar e votar projetos de lei de grande importância para a sociedade.
É fundamental ressaltar a relevância dessas matérias em discussão, já que a isenção do IPVA para veículos com mais de duas décadas de uso pode beneficiar diretamente os proprietários desses automóveis, aliviando o peso financeiro que o imposto representa anualmente. Além disso, o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul visa promover a integração e a segurança jurídica no ambiente digital entre os países membros do bloco sul-americano.
Diante desse cenário, a sociedade aguarda com expectativa a próxima sessão deliberativa do Senado, na qual espera-se que as matérias adiadas sejam discutidas e votadas, garantindo avanços significativos para o país e para a região do Mercosul. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessas votações e os impactos que essas decisões terão no cenário político e econômico nacional e internacional.
