08/03/2024 – 12:17
Fernanda Carvalho/Fotos Públicas
Objetivo é apoiar processos de ensino e aprendizagem
O Projeto de Lei 5727/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que as redes públicas de educação ampliem em 5% a oferta de serviços de psicologia e serviço social. A iniciativa visa acrescentar essa exigência nas estratégias previstas do Plano Nacional de Educação, com base no ano de 2022.
De acordo com a proposta, o intuito é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Os nove parlamentares signatários ressaltam a importância dessas equipes no apoio ao processo de ensino e aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Para os deputados, as equipes multiprofissionais desempenham um papel crucial na melhoria da qualidade da educação e no atendimento de educandos que demandam abordagens específicas em relação ao aprendizado e à convivência.
Tramitação
O projeto, em caráter conclusivo, passará pela avaliação das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
