Senador aponta falhas na fiscalização da ANM sobre atuação da Braskem em Maceió, afirma relatório da CPI.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI que investiga o caso da Braskem em Maceió, afirmou que há fortes indícios de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) não cumpriu seu papel de fiscalização corretamente na região. A empresa é acusada de provocar afundamento de solo em diversos bairros da capital alagoana devido à extração de sal-gema.

Durante as investigações da CPI, foi constatado que a Braskem atuou por anos em Maceió sem que houvesse uma fiscalização eficaz da ANM. Segundo o senador, isso pode ter contribuído para o agravamento da situação e para os danos causados às comunidades afetadas.

O relator ainda ressaltou que a falta de controle por parte da ANM é preocupante e levanta diversas questões sobre a atuação do órgão regulador. Ele destacou a necessidade de uma investigação aprofundada para apurar a responsabilidade da agência nesse caso e para garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer no futuro.

Além disso, o senador enfatizou a importância de se responsabilizar não apenas a empresa envolvida, mas também os órgãos responsáveis pela fiscalização e regulação do setor. Para ele, é fundamental que haja transparência e rigidez na fiscalização de atividades mineradoras, a fim de prevenir danos ambientais e sociais como os ocorridos em Maceió.

Ao final da sessão, o senador Rogério Carvalho reiterou o compromisso da CPI em apurar todas as informações necessárias para esclarecer o caso e garantir a segurança e a integridade das comunidades afetadas. Ele ressaltou que a investigação seguirá em andamento e que novas medidas poderão ser tomadas conforme novas evidências forem apresentadas.

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