A Segunda Turma do tribunal justificou a suspensão ao alegar que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para incriminar Schvartsman no desastre. Segundo os desembargadores, não foram encontrados indícios de autoria que justificassem a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente da mineradora.
Enquanto o processo contra Schvartsman foi suspenso, os casos envolvendo outros 15 acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais seguirão tramitação normal. Estes acusados continuarão respondendo perante a justiça pelos seus supostos envolvimentos no rompimento da barragem em Brumadinho.
O desastre em questão, que ocorreu em janeiro de 2019, resultou na morte de mais de 270 pessoas, que foram resgatadas dos rejeitos da barragem pelas equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
A decisão do TRF da 6ª Região em relação ao caso Brumadinho gerou repercussão e debates sobre a responsabilização dos envolvidos no desastre e a necessidade de provas substanciais para embasar processos criminais. A decisão sobre o futuro de Schvartsman e dos demais acusados continua sendo aguardada e discutida tanto por familiares das vítimas quanto por especialistas e autoridades no assunto.
