14/03/2024 – 13:32
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Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população.
De acordo com o projeto, o cadastro irá conter informações como a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o diagnóstico, histórico de intervenções e tratamentos realizados, necessidades específicas e demandas de apoio, além da escolaridade e modalidade de ensino frequentada.
O cadastro será alimentado com base nas informações fornecidas pelas famílias ou responsáveis legais das pessoas com TEA, garantindo a confidencialidade e segurança desses dados.
O autor do projeto, deputado licenciado Daniel Soranz (RJ), enfatiza a importância da criação do cadastro. Segundo ele, o cadastro facilitará o acesso aos serviços públicos, uma vez que as informações estarão concentradas em um único lugar.
Tramitação
O projeto, que está em caráter conclusivo, passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
