Nesta quinta-feira (14), o Senado teve sua votação de propostas adiada devido à falta de quórum. Um dos projetos que aguardava deliberação era o PL 6.379/2019, que busca regulamentar a profissão de musicoterapeuta. O texto define o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música como ferramenta terapêutica para promover a aprendizagem, qualidade de vida e saúde dos indivíduos. Para exercer a profissão, é necessário ter formação em musicoterapia ou pós-graduação na área concluída até 24 meses após a publicação da lei. Além disso, o projeto reconhece aqueles que tenham atuado como musicoterapeuta por pelo menos cinco anos.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Flávio Arns (PSB-PR) solicitaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a matéria seja incluída na próxima sessão legislativa. Eles enfatizaram a relevância do projeto para a categoria dos músicos.
O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, passou pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE), onde os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Gomes (PL-TO) apresentaram relatórios favoráveis à proposta.
Outra pauta aguardada para votação era o PDL 929/2021, que aprova o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. Este acordo permitirá que certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai sejam aceitos nos quatro países, garantindo que as assinaturas digitais tenham o mesmo valor jurídico das manuscritas.
No Brasil, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil e responsável por executar a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), será o coordenador operacional do acordo. O PDL 929/2021 teve parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), lido no colegiado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
