Audiência pública discute projeto banco vermelho contra violência à mulher em espaços públicos

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) está promovendo um debate importante nesta quarta-feira (20) às 14h30. O tema em pauta é o “projeto banco vermelho”, que consiste na instalação de assentos dessa cor em espaços públicos com o intuito de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher. Além disso, os bancos exibem frases que levam os usuários a refletir sobre o assunto. A iniciativa atende ao requerimento (REQ) 1/2024 da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE).

O “projeto banco vermelho” faz parte do Projeto de Lei (PL) 147/2024, proposto por Arraes, como uma das campanhas possíveis do Agosto Lilás, que é o mês de proteção à mulher estabelecido pela Lei 14.448 de 2022. Originado na Itália em 2016, o movimento conquistou adeptos no Brasil, como as ativistas Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam duas amigas para o feminicídio em Recife. Em 2023, a cidade registrou 78 casos de mulheres vítimas fatais da violência masculina. O banco vermelho também está presente em Argentina, Espanha e Austrália.

Para o debate, a Comissão aguarda a confirmação da presença das dirigentes do Instituto Banco Vermelho. A organização começou a implementar os bancos no ano passado, escolhendo locais de grande circulação, como calçadas e universidades. Recentemente, 100 bancos vermelhos foram instalados temporariamente na Praia de Boa Viagem, um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade.

Além das representantes do Instituto Banco Vermelho, foram convidados para o encontro representantes da prefeitura de Recife e do Ministério das Mulheres.

Como participar

Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou através do Portal e‑Cidadania. As opiniões serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O evento conta com uma declaração de participação, que pode ser usada para atividades complementares em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe sugestões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e novas propostas de leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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