15/03/2024 – 11:17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro é o autor da proposta
O Projeto de Lei 573/24 em análise na Câmara dos Deputados autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais, incluindo perfis em redes sociais, com o objetivo de financiar fundos federal, estaduais e municipais de cultura.
De acordo com a proposta, os valores arrecadados serão destinados ao fundo de cultura do ente federativo do órgão, com a regulamentação da prática a cargo do Poder Executivo Federal.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da iniciativa, ressalta a importância da monetização dos canais e conteúdos digitais como uma fonte significativa de recursos para a cultura, podendo ser utilizados para financiar projetos culturais, fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da área, além de promover a cultura em todo o país.
Tramitação: A proposta passará por análise nas comissões de Cultura, Comunicação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
