O principal objetivo é impedir que organizações criminosas consigam se infiltrar nas câmaras e prefeituras por meio de candidaturas ligadas ao crime. Para isso, será implementado um protocolo de atuação integrada entre as instituições, com foco na inteligência e na repressão efetiva a essas candidaturas.
Luciano Mattos enfatizou a importância do trabalho conjunto entre Ministério Público e TRE-RJ para garantir eleições limpas, justas e eficazes, livres de condutas criminosas e fraudes. Já o desembargador Henrique Figueira ressaltou a prioridade da segurança do processo eleitoral e a desmobilização de grupos criminosos durante o pleito de 2024.
Além disso, os promotores eleitorais terão a responsabilidade de analisar e, se necessário, impugnar os registros de candidatura, a fim de garantir que apenas candidatos idôneos e de acordo com a lei participem das eleições. A integração entre as forças de segurança pública também será fundamental para assegurar a transparência e a democracia no processo eleitoral.
Dessa forma, tanto o Ministério Público quanto o TRE-RJ estão comprometidos em garantir que as eleições municipais de 2024 transcorram de maneira íntegra e sem interferências indevidas, protegendo a normalidade do processo democrático e a vontade popular. A união de esforços entre as instituições e as forças de segurança será fundamental para alcançar esse objetivo com sucesso.
