Mario Agra / Câmara dos Deputados

O deputado Stélio Dener, do partido Republicanos em Roraima, apresentou o Projeto de Lei 907/2024 na Câmara dos Deputados, que visa aumentar a pena para contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Segundo o parlamentar, o uso de equipamentos ilegais pode acarretar em imprecisões nos diagnósticos, infecções e até mesmo queimaduras.

De acordo com a proposta, o indivíduo que cometer esse crime poderá enfrentar uma pena de 2 anos e 8 meses a 6 anos e 8 meses de prisão, superando a atual pena de 2 a 5 anos de prisão estabelecida pelo Código Penal. Dener ressalta que cerca de 40% dos aparelhos de videolaparoscopia e endoscopia utilizados em procedimentos invasivos no Brasil são contrabandeados, o que prejudica não apenas a saúde dos pacientes, mas também a indústria nacional que produz esses equipamentos de forma legal e certificada.

Próximos passos
O Projeto de Lei 907/2024 está em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, seguirá diretamente para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rodrigo Bittar