Segundo o Tesouro, dois fatores foram responsáveis por essa redução. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, que continuaram em vigor em 2023, principalmente nos governos estaduais. Isso resultou em uma queda de 0,45 ponto percentual do PIB na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas, devido ao abatimento de incentivos fiscais concedidos sobre o ICMS no pagamento desses tributos.
Uma nova lei restringiu a subvenção, limitando seu uso para abater investimentos e não gastos de custeio. Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB, enquanto as receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.
Além disso, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas também contribuiu para a queda na carga tributária.
No que diz respeito às esferas de governo, a carga tributária do governo federal caiu, assim como o peso dos impostos estaduais. Já nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu, impulsionada pelo aumento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A classificação econômica dos impostos mostra que, em 2023, os impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital. A arrecadação dos impostos sobre a propriedade e sobre a folha de pagamento também teve variações.
Esses dados prévios são divulgados anualmente pelo Tesouro em março, sendo incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, é liberado ao longo do segundo semestre.
