PF e AGU se unem ao TSE para combater desinformação e deepfakes nas eleições em novo centro integrado

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passam a integrar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) a partir de hoje, quarta-feira (3). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo visa combater a disseminação de conteúdos falsos e deepfakes, principalmente durante os períodos eleitorais.

De acordo com o TSE, o Ciedde irá promover cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas e plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas durante o período eleitoral. A utilização indevida da inteligência artificial, que permite a criação de vídeos falsos com voz e imagem de figuras públicas (deepfakes), é uma das principais preocupações do grupo para as eleições municipais de 2024.

O Ciedde terá uma rede de comunicação em tempo real envolvendo os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e também desenvolverá campanhas publicitárias de conscientização contra a desinformação, discurso de ódio e a favor da democracia e da Justiça Eleitoral.

Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu a PF e AGU no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a PF contribuirá significativamente com sua expertise na área cibernética, tanto na prevenção quanto na repressão quando necessário. Enquanto a AGU será o braço jurídico do Ciedde para fazer cumprir as resoluções do TSE, com a possibilidade de medidas punitivas para as plataformas que não retirarem conteúdos falsos.

Moraes ressaltou a importância de evitar a instrumentalização das redes sociais para manipular eleitores e as eleições, enfatizando que o Ciedde será um órgão preventivo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, mencionou a necessidade de combater a desinformação como uma forma de corrupção do processo democrático, destacando a profissionalização e estrutura de inteligência integrada como pontos importantes nesse combate.

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