Durante a sua apresentação, Marcelo Monteiro ressaltou a importância de realizar programas educativos para conscientização, com políticas integradas que promovam a equidade em saúde. Ele enfatizou que a responsabilidade de combater o assédio moral deve ser compartilhada por todos na organização, criando um ciclo positivo de bem-estar e inclusão no ambiente de trabalho.
Além disso, a consultora Janaina Gama, do Instituto Motriz, realizou uma apresentação abordando o tema “As competências do futuro e a liderança no combate ao assédio moral”. O evento faz parte de uma série de formações promovidas pelo Governo do Ceará, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e o Instituto Motriz, com o objetivo de sensibilizar e capacitar as lideranças que atuam na administração pública estadual.
É importante ressaltar que o Governo do Estado do Ceará publicou a Lei Nº 15.036/2011, instituindo a criação do Sistema de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. A CCPCAM foi estabelecida pelo Decreto Nº 31.583/2014, com o propósito de coordenar o Sistema no âmbito dos órgãos e entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo Estadual.
Para denunciar casos de assédio moral no ambiente de trabalho, os colaboradores podem utilizar os canais disponibilizados pela Ouvidoria. Entre eles estão o Ceará Transparente, o telefone 155 (disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h) e o e-mail ouvidoria.geral@cge.ce.gov.br. As denúncias recebidas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado serão analisadas e encaminhadas para as instâncias competentes, visando garantir um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio.
