O Projeto de Lei 5355/23, em discussão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir que empresas recusem a contratação de mulheres por serem mães. A proposta busca corrigir distorções presentes no mercado de trabalho que prejudicam a igualdade de oportunidades.

A legislação trabalhista atual, representada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já estabelece algumas proibições para garantir que a maternidade não seja motivo de discriminação. No entanto, a deputada Silvye Alves, autora do projeto, observa que muitas mulheres enfrentam preconceitos durante processos seletivos apenas por serem mães.

Silvye Alves defende: “Uma lei que as protejam de discriminação na hora da contratação de trabalho, em razão de sua condição de mãe, seria um importante passo para promover a igualdade de oportunidades.” A proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rodrigo Bittar