A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal está coordenando a realização de duas audiências públicas para discutir importantes temas relacionados ao setor mineral e aos combustíveis sustentáveis. Os requerimentos para os debates foram aprovados durante a reunião realizada nesta terça-feira (9), sob a presidência do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O senador Beto Faro (PT-PA) propôs a primeira audiência, com o objetivo de analisar o projeto de lei (PL) 355/2020, que propõe alterações nos conceitos de minerais garimpáveis e de garimpagem. O PL, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), propõe mudanças na Lei 7.805/1989, que trata do regime de permissão de lavra garimpeira. Uma das principais alterações é a permissão para a extração mineral em camadas mais profundas do solo, expandindo as possibilidades de atuação no garimpo. O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O senador Beto Faro ressaltou a importância de modernizar a legislação para adequar-se à realidade da mineração, porém destacou a necessidade de precaução diante dos impactos ambientais que podem ser causados. A audiência pública contará com a presença de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Instituto Escolhas e entidades ambientalistas. A data do debate ainda será agendada.
‘Combustíveis do futuro’
Além disso, a CI aprovou um requerimento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para discutir o PL 528/2020, que trata da criação de programas nacionais voltados para o diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação. O projeto, conhecido como “combustíveis do futuro”, também prevê o aumento da mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel. Veneziano sugere a participação de representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor. A data da audiência ainda será definida.
Com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
