09/04/2024 – 21:29
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Sob intensos debates e posicionamentos divergentes, a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira foi marcada por polêmicas envolvendo as declarações do empresário Elon Musk, fundador da rede social X, antigo Twitter. Enquanto deputados da oposição defendiam as ações de Musk como um ato contra a alegada censura do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, os parlamentares da base governista consideraram a postura do empresário como uma afronta à soberania nacional.
Durante a sessão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a falta de transparência nas decisões de bloqueio de contas nas redes sociais. “Qual parlamentar de esquerda já teve suas contas bloqueadas? Eu tive minhas contas bloqueadas logo após as eleições do ano passado e eu não sei o porquê disso. Eu não tenho acesso aos autos”, afirmou, levantando questões sobre a lisura dos processos de censura online.
Já o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) elogiou a postura de Musk ao confrontar o que ele chama de “verdadeira censura instalada no Brasil”. Bilynskyj destacou que as contas na rede social eram suspensas sob ameaça de multa, apesar de divulgarem que o motivo era violações dos termos de uso. “A censura nunca é direta. A censura nunca é clara. Ela nunca diz: ‘Vou censurar você’. A censura cria mecanismos para se disfarçar, para se esconder”, argumentou.
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) concordou com a necessidade de responsabilização das plataformas de redes sociais, mas questionou o viés político do Projeto de Lei 2630/20 em discussão na Câmara. “A quem vai interessar a regulação neste momento? O projeto de regulação das mídias digitais está isento de viés político? Claro que não”, ponderou, ressaltando as complexidades envolvidas na regulação da comunicação online.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Bilynskyj destaca a necessidade de transparência na censura online
Refletindo sobre a soberania nacional
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), as ações de Elon Musk ferem a soberania nacional. “O que está acontecendo no Brasil é muito grave, essa interferência internacional da extrema direita”, enfatizou, destacando a complexidade das relações entre o Brasil e as potências estrangeiras.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou veementemente os parlamentares que apoiaram as ações de Musk, questionando a defesa do que ela considera uma ameaça à democracia e à ordem institucional brasileira. “Como é que um parlamentar do Brasil, que representa o povo brasileiro, pode vir a esta tribuna fazer a defesa de alguém que quer violar a democracia brasileira?”, questionou, levantando preocupações sobre a integridade da democracia brasileira.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ponderou que as ações de Musk visam fortalecer movimentos de extrema direita globalmente, ao mesmo tempo em que protegem seus interesses comerciais. “Precisamos entender quais são os negócios dele, defender o Judiciário brasileiro, fazê-lo respeitar — é uma questão de soberania”, destacou, ressaltando a importância de regulamentar as grandes empresas de tecnologia para evitar a disseminação de desinformação e fake news.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
O deputado Arlindo Chinaglia destaca a necessidade de regulamentação das big techs
Contextualizando o caso
Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk desencadeou uma série de ameaças contra decisões judiciais brasileiras, incluindo a reativação de perfis de usuários bloqueados e críticas ao ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes ordenou a investigação de Musk, incluindo-o em um inquérito sobre milícias digitais e possíveis crimes de obstrução de Justiça e abuso de poder econômico.
Os desdobramentos desses eventos geraram reações diversas entre políticos e autoridades, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendendo a regulamentação das redes sociais para evitar abusos e manipulações nas plataformas digitais. O projeto de lei das fake news (PL 2630/20) tem sido pauta de debates tanto no Senado quanto na Câmara, mas divergências têm impedido sua aprovação final.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes
