O PPCAAM/CE é gerido pelo Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp) da Sedih e executado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil (TDH), buscando promover qualidade de vida e dignidade para crianças e adolescentes. Até o momento, o programa já atendeu quase 250 casos, resultando no acompanhamento de 665 pessoas, incluindo as crianças e adolescentes ameaçadas e seus respectivos núcleos familiares.
O programa tem como objetivo principal reduzir a violência letal contra crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fornecendo segurança e proteção integral. Além disso, o PPCAAM/CE é direcionado a crianças até 12 anos, adolescentes até 18 anos e jovens até 21 anos, com a inclusão no programa sendo feita por meio dos conselhos tutelares e instituições do sistema de justiça.
A secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, ressalta a importância do programa e a necessidade de fortalecer políticas públicas como o PPCAAM, que trazem resultados concretos e salvam vidas. Além do PPCAAM, a Sedih atua em outros programas de proteção, como o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e o Programa de Proteção Provisória (PPPro).
O evento em comemoração aos dez anos do PPCAAM será realizado nesta sexta-feira, às 13h, no auditório do Cisp, localizado na Av. Aguanambi, s/n. Uma década de trabalho árduo e dedicação na proteção das crianças e adolescentes ameaçados, celebrando vidas preservadas e direitos garantidos.
